Termos de Uso — Channels Educação

Última atualização: 14 de outubro de 2025

Bem-vindo ao site channelseducacao.com.br e a todos os seus subdomínios (doravante denominados “Channels Educação”, “nós”, “nosso” ou “nossos”).

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de nossos sites, plataformas, conteúdos, cursos, produtos e serviços (coletivamente denominados “Serviços”).

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você (“usuário”, “aluno” ou “cliente”) declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento.

Caso não concorde com algum ponto destes Termos, não utilize nossos serviços.


1. Aceitação dos Termos

O uso do site e de seus serviços implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, disponíveis em channelseducacao.com.br/politica-de-privacidade.

A Channels Educação reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante atualização nesta página. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação.


2. Acesso e Cadastro

Algumas áreas do site podem exigir cadastro e autenticação do usuário. Ao se cadastrar, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Channels Educação não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência na guarda de credenciais.


3. Uso Autorizado

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, legal e respeitosa, abstendo-se de:

  • Violar qualquer lei ou regulamento vigente;

  • Distribuir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros;

  • Tentar acessar sistemas, dados ou informações de forma não autorizada;

  • Reproduzir, copiar, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa por escrito.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, além das medidas legais cabíveis.


4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, cursos, logotipos, marcas, softwares, métodos e demais elementos disponibilizados pela Channels Educação são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, modificado, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa da Channels Educação.

O uso indevido desses materiais poderá gerar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação aplicável.


5. Cursos, Materiais e Certificados

Os cursos e materiais oferecidos pela Channels Educação seguem os seguintes critérios:

  • O acesso é pessoal e intransferível;

  • É proibido compartilhar o conteúdo com terceiros sem permissão;

  • O certificado (quando aplicável) será emitido apenas após o cumprimento dos requisitos definidos em cada curso;

  • O conteúdo dos cursos pode ser atualizado periodicamente, sem aviso prévio, visando melhoria pedagógica.


6. Pagamentos e Reembolsos

Os valores e condições de pagamento são informados no momento da contratação.

Em casos de compra de cursos ou produtos digitais, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Após este prazo, não haverá reembolso, salvo em situações específicas analisadas pela equipe de suporte.


7. Limitação de Responsabilidade

A Channels Educação não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias de acesso causadas por manutenção, falhas de rede ou fatores externos;

  • Danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços;

  • Perdas de dados ocasionadas por mau uso do usuário ou falhas fora de nosso controle.

Fazemos todos os esforços para manter o site seguro e disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.


8. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
A Channels Educação não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada site que visitar.


9. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais estão regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Para mais informações, acesse:
👉 channelseducacao.com.br/politica-de-privacidade


10. Suspensão e Encerramento de Acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site em caso de:

  • Violação destes Termos;

  • Tentativas de uso indevido da plataforma;

  • Determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação para:
📩 suporte@channelseducacao.com.br


11. Comunicações Oficiais

Todas as comunicações oficiais da Channels Educação serão enviadas por:
📧 suporte@channelseducacao.com.br ou privacidade@channelseducacao.com.br

Recomendamos verificar regularmente sua caixa de entrada e pastas de spam.


12. Disposições Gerais

  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor;

  • Qualquer controvérsia será dirimida no foro da Comarca de Pouso Alegre/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

  • A nulidade de alguma cláusula não invalida o restante do documento.


13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:

📩 suporte@channelseducacao.com.br
🌐 https://channelseducacao.com.br


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